8183/2022

Detalhes do Processo

Processo nº

8183/2022 Data Entrada 28/09/2022 10:37:37

Situação

Processo decidido

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA - CNPJ: 02.664.384/0001-72

Entidade Vinculante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - CNPJ: 01.830.793/0001-39

Responsável(eis)

CARLOS MURAD - CPF: 00498502880

Interessado(s)

ANDRELINA DIAS OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 57597600178

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA 027/2022 - Exercício 2022

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto WELLINGTON ALVES DA COSTA

Representante do MPC

Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
14	DESPACHO 29/2023	08/05/2023 15:56:02
13	DECLARAÇÃO DE ENVIO 356/2023	04/04/2023 17:24:49
12	OFÍCIO 332/2023	04/04/2023 17:20:30
11	CERTIDÃO 744/2023	04/04/2023 13:33:39
10	EXTRATO DE DECISÃO 633/2023	04/04/2023 13:18:34
9	RESOLUÇÃO 151/2023 Pub. BO nº 3218 em 04/04/2023	04/04/2023 12:08:32
8	PROPOSTA DE DECISÃO 102/2023	04/04/2023 12:07:44
7	RELATÓRIO DO PROCESSO 103/2023	15/03/2023 16:07:56
6	DESPACHO 350/2023	15/03/2023 16:05:22
3	PARECER 256/2023	03/03/2023 16:13:22
2	PARECER TÉCNICO 15/2023	03/03/2023 09:42:55
1	AUTUAÇÃO 8183/2022	28/09/2022 10:37:37

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Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	11ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara	27/03/2023 - 10:00:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 151/2023 Pub. BO nº 3218 em 04/04/2023	ARQUIVAR DETERMINAR REGISTRO LEGAL	PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.